A Torre Eiffel é o símbolo de Paris. Todos os turistas que visitam a cidade querem fotografar a famosa torre, mas o que ninguém sabe é que fotografar a Torre Eiffel pode ser considerado violação de direitos autorais e causar uma enorme dor de cabeça para o fotógrafo.
Pode parecer exagero, mas não é. Projetos arquitetônicos também são protegidos pela lei de direitos autorais, por tanto cuidado ao fotografar prédios e monumentos históricos em suas viagens.
A lei de direito autoral diz que o autor da obra detém todos os direitos sobre a mesma enquanto ele estiver vivo. E na maioria dos países, incluindo o Brasil, esse direito passa para os herdeiros e continua protegido por mais 70 anos.
A Torre Eiffel
A Torre Eiffel foi projetada por Gustave Eiffel. Gustave deteve os direitos sobre a Torre até 1923, quando faleceu.
A partir de 1993, os direitos da Torre passaram para o domínio público e a reprodução de imagens da Torre, a produção de réplicas e outros produtos foram liberados.
Mas por que posso ir preso se fotografar a Torre Eiffel?
Na verdade o problema é fotografar a Torre Eiffel à noite, durante o dia é liberado. Como dito anteriormente, os direitos da Torre já caíram em domínio público, porém quando a noite cai, as luzes se acendem e o projeto atual de iluminação da Torre Eiffel é de 1985 e seus direitos autorais ainda estão protegidos.
Projetos de iluminação também são considerados obras de arte, por essa razão qualquer foto ou vídeo da Torre Eiffel feitos durante a noite precisam de autorização do autor detentor dos direitos autorais do projeto de iluminação.
Não é só a Torre Eiffel que está protegida pela lei de direitos autorais
É bom ter cuidado ao viajar pela Europa, pois não é só a Torre Eiffel que está protegida pela lei de direitos autorais. A iluminação da pirâmide do Louvre também tem seus direitos preservados e há tantos outros exemplos na cidade de Paris.
A União Europeia criou uma diretriz em 2001 que libera as fotografias de obras arquitetônicas em espaço público, porém essa cláusula é opcional e não foi aderida por todos os países, como é o caso da França, Itália e Bélgica.
Na Romênia, Bulgária e Eslovênia é permitido fotografar edifícios públicos, mas as fotos não podem ser usadas comercialmente.
Já na Alemanha, Holanda e Reino Unido pode-se fotografar livremente.
Por tanto, antes de viajar para a Europa com a sua câmera na mão, procure se informar o que pode e o que não pode ser fotografado, pois muitos edifícios europeus estão protegidos por copyright e é necessário solicitar autorização para fotografar e compartilhar essas imagens.
Protegido por qual lei? Porque, no Brasil, um projeto de iluminação não tem proteção da Lei 9610.
E mais.
Quando você fotografa uma obra protegida, não há qualquer impedimento para divulgação pública. Mas há a obrigação de indicação de autoria.
Por exemplo. Se você publicar no seu perfil do Facebook a foto de uma pintura, a lei exige que você informe o autor da fotografia e o autor da pintura.
Apenas fotografar não é ilícito em qualquer situação. A questão referente a Direito Autoral diz respeito a divulgação e exploração comercial.
Sem falar que a lei francesa, e a de quase todos os países, é muito semelhante à brasileira.
Bem… Parece que essa informação é realmente FAKE NEWS. Um boato.
http://diretodeparis.com/sobre-o-boato-da-proibicao-das…/
1º – A Torre Eiffel não está no Brasil, logo a lei brasileira nada adianta sobre esse assunto.
2º – A lei brasileira não libera a publicação de fotos de nenhuma obra protegida em qualquer rede social e este ato está sim sujeito a sanções do autor que tem todo o direito sobre a obra incluindo a divulgação de imagens, para fins comerciais ou não, em redes sociais. Por tanto, se alguém publica uma foto de uma obra em rede social e o autor não autorizou ele pode processar essa pessoa.
Para quem não sabe, no Brasil, a Lei 9.610/98, em seu Art.48 diz textualmente o seguinte: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais”.
É, mas a Torre Eiffel se encontra na França, logo a lei brasileira nada vale nessa questão