Para você que quer viver de fotografia ter um bom modelo de contrato é imprescindível para evitar dores de cabeça e resguardar os direitos e deveres dos seus clientes.
Neste post iremos aprender como elaborar um bom contrato de fotografia. Veremos os principais pontos que devem constar no documento e algumas formas de você se proteger.
Índice
- Defina as pessoas do contrato
- Defina o objeto do contrato
- Valores e forma de pagamento
- Direitos autorais devem constar no contrato de fotografia
- Outras questões importantes
- Assinatura para validar
Se você pretende se profissionalizar na profissão de fotógrafo, vai precisar de um contrato. O ideal seria contar com os serviços de um advogado para elaborar o seu modelo de contrato, mas sabemos que isso pode custar muito caro e no início da carreira não dispomos de tantos recursos.
Aqui no Blog Olha o Passarinho disponibilizamos diversos modelos de contrato que você pode baixar e adaptar de acordo com suas necessidades. Mas afinal, o que é preciso ter num contrato de fotografia?
Defina as pessoas do contrato
O primeiro passo na elaboração do documento é definir as pessoas do contrato, ou seja, as partes envolvidas.
Neste caso, uma das partes é você, o fotógrafo que será contratado. Doravante a outra parte da transação é o seu cliente que está contratando. Essas duas pessoas são denominadas de CONTRATADO e CONTRATANTE no texto do documento.
Ao redigir o texto do seu contrato, você deve especificar quem é o contratado e incluir todos os dados dele como nome completo, documentos e endereço completo. Depois você deve registrar os dados dos contratantes.
Se houver mais de um contratante, registre os dados de todos e a responsabilidade de cada um na contratação do serviço.
Defina o objeto do contrato
Depois de definir as pessoas é hora de falar do que se trata o contrato. O objeto de um contrato de fotografia é a sua prestação de serviço. Aqui você irá discriminar tudo que irá oferecer para o seu cliente. Descreva os seus serviços com detalhes. Não deixe passar nada, tudo que foi combinado deve estar escrito no contrato.
Valores e forma de pagamento
Nesta área, você vai detalhar todos os valores envolvidos na prestação de serviço. Especifique tudo que o seu cliente deverá lhe pagar e qual a forma de pagamento.
Não se esqueça de registrar também as penalidades caso o cliente deixe de pagar alguma parcela ou mesmo atrase o pagamento.
Direitos autorais devem constar no contrato de fotografia
A fotografia é um trabalho artístico, por tanto é protegido pela lei dos direitos autorais. Ao vender os seus serviços, o fotógrafo não perde os direitos autorais do trabalho e pode definir como este poderá ou não ser usado pelo cliente.
Coloque no contrato uma cláusula de direitos autorais contendo todas as restrições para o uso das suas imagens, por exemplo, que não pode editar, mudar cores, cortar e até postar em certas redes sociais, se assim for conveniente.
Não se esqueça de colocar que o seu cliente autoriza o uso da imagem dele em seu portfólio, redes sociais e etc.
Outras questões importantes
Há algumas questões importantes que não devem ser esquecidas na hora de elaborar o seu contrato fotográfico. Uma delas é por quanto tempo os arquivos do evento ficarão guardados em dispositivos de backup do fotógrafo. Recomendamos que você guarde os arquivos por pelo menos 1 ano após entrega dos mesmos ao cliente.
Outra questão importante a colocar no contrato é sobre a sua alimentação e da sua equipe durante o evento. Especifique que vocês farão uma pausa para comer e descansar e que o cliente deverá fornecer o lanche.
O seu cliente não é responsável pelo seu equipamento e nem por acidentes e até danos que possam ocorrer durante a sua prestação de serviço.
Mesmo que um convidado da festa derrame cerveja em cima de você e da sua câmera, o seu cliente não pode ser responsabilizado por isso. Uma dica é fazer um seguro do equipamento.
Por fim, coloque no papel tudo que achar importante e que possa trazer dor de cabeça posteriormente. O seu contrato é personalizado e deve ser escrito de acordo com as suas necessidades.
Assinatura para validar.
Depois que vocês definiram todos os parâmetros da prestação de serviço, defina um foro jurídico, geralmente a sua cidade, coloque data e colha as assinaturas de todos os envolvidos.
Conheça a nossa seção de modelos de documentos. Lá você encontrará modelos de contrato, de uso de imagens, notificações extrajudiciais e etc.
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