Veja como homologar o drone na Anatel

Antes de levantar voo com o seu drone registrando imagens aéreas é necessário registrar seu aparelho no site da Anac, solicitar a homologação junto a Anatel, conhecer as orientações de segurança de voo e também registrar o drone no sistema Sarpas do Decea para fazer as solicitações de voos.

Alguns modelos mais populares comercializados no Brasil já estão homologados pela Anatel, mas se o seu aparelho não tiver homologação, basta solicitar no site da agência reguladora.

Vejamos agora o passo-a-passo para homologar o drone na Anatel:

1. Acesse o site: sistemas.anatel.gov.br/mosaico/;
2. Caso já seja cadastrado no sistema, faça login. Se não for cadastrado clique em “Não sou cadastrado”;
3. Escolha a opção “SCH” em “Processo e Serviço” e clique em “Confirmar”;
4. No formulário, identifique o tipo de entidade como “Solicitante” e em seguida preencha os campos que se pede;
5. O processo de preenchimento dos dados é dividido em 4 etapas. Após a conclusão delas pressione o botão “Concluir”;
6. O sistema mostrará uma mensagem dizendo que os dados foram enviados e que, em breve, o usuário receberá um e-mail com o parecer da análise pela equipe técnica da Anatel.

Agora é necessário fazer a solicitação de homologação:

1. Acesse o site: sistemas.anatel.gov.br/mosaico/;
2. Faça login e clique no botão “Cadastrar Declaração”;
3. Serão apresentados 4 tipos de solicitantes, selecione o mais adequado ao seu caso:
   
   a) Fabricante: pessoa jurídica, cadastrada na Anatel, que fabrica o produto.
   
   b) Fabricante Artesanal: pessoa jurídica ou física que fabrica o produto para uso próprio.
   
   c) Importador: Pessoa física ou jurídica que importa o produto. Deve possuir cadastro na Anatel como solicitante para continuar.
   
   d) Importador do produto para uso próprio: pessoa física ou jurídica que importa o produto.
   
   Em ambos os casos deve-se possuir o cadastro de solicitante, conforme explicado no passo-a-passo no início deste post.
4. Preencha os dados solicitados e clique no botão “Salvar”;
5. Informe a origem do drone, geralmente é internacional, e o fabricante;
6. Clique em “Salvar” novamente;
7. O sistema mostrará uma mensagem com o número do requerimento. Confirme;
8. Na próxima tela, mostre o modelo e nome do produto;
9. Selecione o tipo de produto para homologação. No caso de drones o tipo é “Tranceptor de radiação restrita”;
10. Clique em “Salvar”;
11. Agora informe as especificações da aeronave. E clique em “Salvar”;
12. Na próxima tela será pedido a origem do laboratório. No caso de homologação de drone com declaração de conformidade, selecione a opção “Não se aplica”;
13. Na próxima tela, você deve enviar os documentos solicitados;
14. Siga os passos para concluir a solicitação e no final clique no botão para gerar o boleto para pagamento, mas antes desative o bloqueio de popup do seu navegador.

Veja também como:
Registrar seu drone no site da ANAC
Cadastrar a aeronave no sistema Sarpas do DECEA
Conheça as recomendações de voos

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Título

Veja como homologar o seu drone na Anatel

Descrição

Homologar o drone na Anatel é um dos pré-requisitos para você utilizar o espaço aéreo brasileiro para fazer suas imagens.

Autor

Marcelo Alves

Blog

Blog Olha o Passarinho